Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Orçamento vai à sanção

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação